Se a sua empresa transporta cargas, o RNTRC como ETC é obrigatório — e muita gente trava achando que é complicado. Vamos explicar como funciona o cadastro de Pessoa Jurídica na ANTT, sem juridiquês.
O que é o cadastro ETC
ETC é a Empresa de Transporte de Cargas — a pessoa jurídica que faz transporte remunerado. O RNTRC é o registro que autoriza a sua empresa a transportar carga de terceiros, dentro da lei. Se ainda tem dúvida entre PF e PJ, veja TAC ou ETC: qual é o seu caso.
O papel do Certificado Digital (e-CNPJ)
O cadastro da empresa nos sistemas oficiais é feito por meio do Certificado Digital (o e-CNPJ) — a identidade digital da sua empresa, com validade jurídica, que dá acesso seguro aos sistemas do governo (Receita, ANTT, gov.br).
Não tem o certificado? Sem problema: aqui na Via Simples a gente já inclui ele de bônus no seu cadastro. E olha a economia — as contabilidades costumam cobrar de R$ 200 a R$ 300 só pelo certificado.
O que a empresa precisa
- CNPJ ativo, com atividade de transporte de cargas (CNAE compatível);
- dados dos sócios e do Responsável Técnico (RT);
- documentos dos veículos, que precisam estar na categoria aluguel (placa vermelha). Entenda em o que é a placa vermelha.
E o Responsável Técnico (RT)?
A ETC precisa indicar um Responsável Técnico habilitado, que cumpre um requisito de curso (o Curso RT). A gente te orienta e acompanha essa etapa junto com o cadastro.
A Via Simples resolve tudo num lugar só
Cadastro ETC + inclusão do veículo + certificado digital de bônus: a gente cuida de toda a papelada e você resolve pelo WhatsApp, sem correria. Para entender o registro, veja o que é o RNTRC.
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Quer regularizar a ANTT da sua empresa com o certificado incluso? Chame a Via Simples no WhatsApp — atendimento humano, sem robô.